Justiça

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a prefeitura inclua os estudantes trans masculinos na lei que...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou novamente o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), desta vez...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, informou hoje (12) que a Justiça Eleitoral e a plataforma...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, ressaltou quinta-feira (12) que o país terá eleições limpas. A fala ocorreu...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (11) sobre a validade de licença-paternidade de 180 dias para homens...

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (11) uma plataforma para facilitar o acesso público à base de dados do...

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70...

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável ao decreto do presidente Jair...

Dos R$ 400 milhões de um fundo criado para indenizar o dano moral coletivo causado pela tragédia em Brumadinho, em...