02/12/2021 às 21h55min - Atualizada em 02/12/2021 às 21h55min

Fundo Cidades: Relatório de Marcelo Santos é aprovado na Assembleia

Texto aprovado vai facilitar o repasse voluntário para os municípios investirem, especialmente em infraestrutura. Matéria foi aprovada por unanimidade.

@ Divulgação/Bruno Fritz
Presidente das comissões reunidas, o deputado estadual Marcelo Santos foi o relator do Projeto de Lei Complementar (PLC) 28/2021 que altera a Lei Complementar 712/2013, que instituiu o Fundo Estadual de Apoio do Desenvolvimento Municipal (FEADM), o Fundo Cidades. O parlamentar relatou pela aprovação e seu relatório foi acolhido por unanimidade em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (1), no plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
 
“Muito feliz de, junto com os colegas deputados, ter relatado e votado uma matéria tão importante como essa, que promove o desenvolvimento do Espírito Santo, nas mais diversas áreas. Essa alteração garante com que o governo do Estado possa transferir, voluntariamente, recursos para que os municípios possam imprimir as obras e ações importantes, que foram priorizadas pela população”, comemorou o parlamentar.
 
Instituído pela Lei Complementar (LC) 712/2013, o fundo foi criado com o intuito de prestar apoio financeiro aos municípios capixabas nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, esporte, turismo, cultura, saúde, segurança, proteção social, agricultura, saneamento básico, habitação de interesse social, meio ambiente, sustentabilidade e mobilidade.
 
O texto enviado pelo Poder Executivo destacou o estudo, liderado pelo deputado Marcelo Santos, que elencou uma série de sugestões para desburocratizar o setor de obras públicas. “Me sinto muito orgulhoso de ter sido convidado pelo governador, Renato Casagrande, e ter liderado esse Grupo de Trabalho, com participação de diversas secretarias, o setor produtivo e as Procuradorias do Estado e da Assembleia. Tivemos a oportunidade de receber as informações e frustrações de gestores de obras públicas e buscamos informações e exemplos Brasil afora para tentar solucionar esses gargalos. Ao final, apresentamos sugestões ao Governo do Estado que, agora, foi baliza para que pudesse encaminhar essa matéria que aprovamos em plenário”, complementou o deputado, que também preside a Comissão de Infraestrutura da Ales (CoinfraES).
Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Comentar

*Ao utilizar o sistema de comentários você está de acordo com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE do site https://ibatibaonline.com.br/.
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp