José da Silva Ferreira torna público que obteve da SEMACULT através do processo n.° 006163/2023, a Licença Licença Municipal de Regularização – LMR Nº 012/2024, válida até 30/09/2026, para Terraplenagem, quando não vinculada a atividade sujeita ao licenciamento ambiental (exclusivo para terraplanagem executada no interior da propriedade rural e com objetivo agropecuário, inclusive carreador), situada na localidade Córrego Santa Isabel, Zona Rural, Município de Ibatiba/ES.