Após denúncias de consumidores, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), flagrou a comercialização de 19 frascos de álcool em gel sem procedência. A constatação aconteceu durante ação fiscalizatória em um estabelecimento comercial no bairro Cobilândia, em Vila Velha.
Os produtos estavam sendo vendidos aos consumidores sem qualquer informação sobre composição, origem, endereço, CNPJ, registro dos órgãos competentes, lote, etc.
O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, informou que a ação fiscalizatória não transcorreu com tranquilidade.
“Antes que os produtos fossem apreendidos, o proprietário do estabelecimento, juntamente com suposto representante, agiu de forma truculenta com os nossos fiscais. Ele chutou e recolheu todas as unidades do álcool em gel que estava na área de venda, trancou os fiscais dentro do galpão e deixou o local sem assinar o auto de infração. A Polícia Militar e a vigilância sanitária municipal foram acionadas, resultando na interdição do estabelecimento. Iremos registrar um Boletim de Ocorrência e averiguar”, explicou Athayde.
O diretor ressaltou ainda que a comercialização de produtos sem informação adequada sobre as suas características, composição, qualidade, preço e sobre os riscos que apresentam fere o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor.
“Nesses casos, é praxe a apreensão de todos os produtos que são posteriormente descartados, visando à saúde e segurança da população”, disse.
Desde a última terça-feira (17), o Procon-ES tem intensificado as fiscalizações na venda do álcool em gel e máscara protetora com o objetivo de coibir fraudes e abusos contra o consumidor. As denúncias podem ser registradas por meio do App Procon-ES (disponível para Android) ou pelo telefone 151.
Denúncias
Em quatro dias, Procon-ES já registrou 142 denúncias a estabelecimentos comerciais que estariam vendendo o álcool em gel e máscara com preço elevado.
Um consumidor denunciou que, no município de Jaguaré, uma farmácia que vendia uma caixa de máscara por R$ 20,00, agora está comercializando por R$ 300,00.
Outro consumidor, morador de Vitória, tinha o hábito que comprar a caixa de máscara por R$ 7,00 e, essa semana, pagou R$100,00 no mesmo produto.
Denunciante relatou que uma farmácia, em Vila Velha, que estaria comercializando o álcool em gel (500ml) por R$ 47,90. Com Assessoria de Comunicação do Procon-ES.
