Zanin suspende decretos de SC que dispensavam vacina em escolas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu diversos decretos municipais de cidades de Santa Catarina que afastavam ...
Etiqueta: Decretos
Governo revoga decretos e tira unidades de conservação do PND
O governo federal revogou quatro decretos presidenciais publicados entre os anos de 2019 e 2022, excluindo 19 parques nacionais do ...
Com conselho, Lula quer ampliar diálogo com movimentos sociais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, amanhã (31), decretos que criam o Conselho de Participação Social e ...
© 2013 – 2024 Portal Ibatiba Online. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Agência Caparaó. Proibida a reprodução.