STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Brasília (DF) - Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem ...
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Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o vínculo de trabalho entre um entregador de aplicativo e uma ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ...
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que Portugal foi responsável por crimes cometidos no Brasil durante a ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece ...
Em reunião com a equipe de governo no Palácio do Planalto, dois dias antes de a comissão especial da Câmara ...