Ministro do STJ rejeita enviar recurso de Robinho ao Supremo
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou, nesta quarta-feira (20), enviar para o Supremo Tribunal Federal ...
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Condenado como mandante da Chacina de Unaí, em Minas Gerais, em que auditores fiscais do trabalho foram assassinados em 2004, ...
A professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte de seu filho, o menino Henry Borel, no dia 8 de ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (5), manter a prisão do policial miliar Ideraldo Amancio, um dos ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatinou hoje (22) os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sergio Domingues, ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) que as operadoras de planos de saúde coletivos devem garantir a continuidade de ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na terça-feira (7) dois recursos envolvendo o processo de indenização dos moradores afetados ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos ...
O ex-governador Sérgio Cabral foi transferido agora à noite do presídio de segurança máxima de Bangu 1, no Complexo de ...
Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido um acusado de abusar sexualmente de menores de idade, a Sexta Turma do Superior ...
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