Flexibilização e desburocratização da contratação de trabalhadores rurais, em caráter emergencial e temporário, para a safra 2020, durante a pandemia de coronavírus no Brasil.
Esse foi o pedido do Deputado Federal Evair de Melo, enviado nesta quinta-feira (19), à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Teresa Cristina, e ao secretário Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal.
“Sugeri que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento realize um estudo, juntamente com a Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, visando à elaboração de uma medida provisória ou de outro instrumento legal que possa regulamentar, flexibilizar ou desburocratizar a contratação temporária de trabalhadores rurais”, explicou Evair de Melo.
A intenção é beneficiar os produtores e trabalhadores rurais ligados às colheitas de café, de frutas, bem como aqueles que atuam no trato e manejo de animais, e outras atividades que necessitam de mão de obra de sazonal, composta por trabalhadores de outros estados da federação.
“Considerando que o deslocamento de pessoas pode ficar cada vez mais restrito e que a colheita de alimentos e o manejo dos animais não podem parar, precisamos ajudar os produtores rurais a contratarem trabalhadores temporários sem a burocracia que existe atualmente”, finaliza o parlamentar.
