STF tem maioria para condenar mais oito réus por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (23), maioria de votos pela condenação de mais oito réus pelos atos ...
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nos últimos dias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) 80 novas denúncias contra pessoas presas ...
O governo federal está confiante no reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da legalidade do decreto que limita o acesso ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, disse hoje (14) que o Judiciário está “incólume” e que a ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na última sexta-feira (10) na Justiça Federal do Distrito Federal com pedido para que ...
A Polícia Federal poderá acessar o banco de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na investigação de autoridades e ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça Federal do Distrito Federal que o bloqueio cautelar de bens de presos ...
O deputado distrital Chico Vigilante (PT) presidirá a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa do ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu mais de 107 mil e-mails com denúncias sobre os atos antidemocráticos de ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro, mais 152 pessoas por envolvimento nos ...