Projeto autoriza investigados por crimes a comprar armas de fogo
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza investigados por crimes a registrarem armas de fogo. O ...
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Moraes autoriza transferência de investigados no inquérito do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (2) a transferência do general da reserva ...
Lei autoriza crianças e adolescentes a visitar pais internados
Brasília (DF) – Lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai ...
Moraes autoriza oitivas de testemunhas de Brazão no Conselho de Ética
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (17) o depoimento de dois investigados pelo ...
Governo autoriza compra de até um milhão de toneladas de arroz estrangeiro
O Governo Federal publicou as Medidas Provisória s 1224/2024 e 1225/2024 autorizando a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a compra até um milhão de toneladas ...
Anac autoriza voos comerciais em base aérea de Canoas
A base aérea de Canoas, localizada na região metropolitana de Porto Alegre, vai passar a receber voos comerciais. A autorização ...
Justiça autoriza remoção compulsória de moradores em município gaúcho
A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou nesta segunda-feira (13) a evacuação compulsória de moradores de áreas de risco ...
Lewandowski autoriza envio da Força Nacional para Mossoró
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira (19) o uso da Força Nacional de Segurança ...
Governador inaugura Creas e autoriza obras de infraestrutura em Montanha
O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve, na tarde desta quinta-feira (18), no município de Montanha, localizado na microrregião Nordeste, ...
Governo do Estado autoriza início de obra de viaduto em Cariacica
O Governo do Espírito Santo autorizou, nesta segunda-feira (15), o início da obra de implantação de uma passagem em dois ...
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