Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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Após voto de Dias Toffoli, porte de maconha continua sem decisão no STF
Com nova interpretação aberta pelo ministro Dias Toffoli ao suspender o julgamento que discute a possibilidade de descriminalização do porte ...
AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata ...
TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos
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Ministra não comenta decisão sobre aborto, mas garante acolhimento
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Marcelo Santos encaminha ao STF decisão do Plenário
O presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (Podemos), anunciou que encaminhará ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (6) a ...
Câmara aprova decisão mais favorável ao réu quando houver empate em julgamento de crime
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Entidades médicas esperam decisão da Anvisa sobre cigarro eletrônico
Sociedades médicas brasileiras esperam que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida ainda este ano manter proibida a importação e ...
Flamengo repete placar sobre o Vasco e avança para final do Carioca
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