Acidente aéreo: famílias são orientadas para direitos imediatos
São Paulo (SP) – As defensorias públicas dos estados do Paraná e de São Paulo estão trabalhando em conjunto e ...
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O direito médico é um conjunto de diretrizes legais relacionadas às atividades da saúde e suas aplicações, elas definem os ...
Abril é reconhecido mundialmente como o Mês do Autismo, uma data que destaca a importância da conscientização, aceitação e inclusão ...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, que reúne ...
Durante seu discurso de posse, hoje (1º), no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os ...
No começo deste mês, o portal Uol divulgou a notícia de que um estudante com autismo foi agredido por um ...