Escolas em Tempo Integral: Estados e municípios já receberam R$ 1,7 bi do Governo Federal
Investir em educação é uma das prioridades da atual gestão do Governo Federal. Por isso, o Ministério da Educação (MEC) ...
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Política de alfabetização já tem adesão de todos os estados e do DF
Após um mês do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada pelo governo federal, todos os estados e 83% dos municípios ...
Maioria dos Estados tem queda de casos de Síndrome Respiratória Aguda
O novo boletim InfoGripe divulgado hoje (9) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indica a manutenção do cenário positivo em relação ...
Estados e União participam de nova audiência sobre ICMS no STF
Representantes de estados e do governo federal se reuniram hoje (3) em mais uma audiência da comissão que busca conciliação envolvendo a ...
Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando ...
Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no Senado
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) fez a leitura do seu parecer, nesta quinta-feira (9), sobre o projeto que estabelece um limite ...
Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina
O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de ...
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