Governo antecipa R$ 680 milhões do ICMS de 2025 ao Rio Grande do Sul
A União vai antecipar o pagamento de R$ 680 milhões ao Rio Grande do Sul referentes à compensação do Imposto ...
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Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS
A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento ...
Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS
A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de ...
STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que são válidas as mudanças nas regras que tratam da ...
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
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Tesouro pretende parcelar compensação do ICMS, dizem governadores
O Tesouro Nacional pretende parcelar a compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ...
Lula acerta criação de plano comum de obras com governadores
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Estados e União participam de nova audiência sobre ICMS no STF
Representantes de estados e do governo federal se reuniram hoje (3) em mais uma audiência da comissão que busca conciliação envolvendo a ...
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O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (18) que acredita que a necessidade de ...
Desconto do ICMS nas tarifas de energia terá impacto de 12% em média
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