Dia da Saúde Mental: Empresas podem receber certificação com nova lei. Entenda
Dia 10 é o Dia Internacional da Saúde Mental, que tem sido um dos temas que mais tem sido discutido ...
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Lei autoriza crianças e adolescentes a visitar pais internados
Brasília (DF) – Lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai ...
CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país
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Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos
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