Lula espera rigor da lei para aqueles que atentaram contra democracia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (8) esperar que o rigor da lei seja aplicado contra ...
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Lei prevê acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial
Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial ...
PGR vai ao STF contra lei de Porto Alegre que celebra atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional uma lei municipal promulgada ...
Dia da mulher: Entenda a nova lei de igualdade salarial que será assinada pelo governo
Nesta quarta-feira (08), no Dia Internacional da Mulher, o presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou um projeto de lei ...
Brasil terá Semana Nacional da Adoção no calendário
A partir de 2023, o calendário brasileiro terá a Semana Nacional da Adoção. A Lei nº 14.387/22, que institui a medida, está publicada ...
Entenda as novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho
As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em vigor. Sancionada pelo presidente ...
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