Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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Após voto de Dias Toffoli, porte de maconha continua sem decisão no STF
Com nova interpretação aberta pelo ministro Dias Toffoli ao suspender o julgamento que discute a possibilidade de descriminalização do porte ...
STF marca julgamento de indulto a policiais do massacre do Carandiru
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (19) o julgamento definitivo sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ...
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a ...
Deputados acionam STF contra terceirização de escolas públicas no PR
A discussão entre grupos favoráveis e contrários à iniciativa do governo do Paraná de conceder à iniciativa privada a gestão ...
STF dá prazo para Congresso aprovar lei de proteção do Pantanal
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (6) a omissão do Congresso na não ...
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas ...
STF anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (21) todas as decisões da 13ª Vara Federal ...
STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ...
Zambelli e hacker viram réus no STF por invasão ao site do CNJ
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia contra a deputada federal ...
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